01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.
02 Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre a Confecções e Enxovais Eliane, empresa varejista de artigos de cama, mesa e banho (CNAE 4755-5/03), incluindo jogos de cama, toalhas de banho e mesa, enxovais de bebê e demais itens têxteis para o lar, comercializados em nossa loja física em Belo Horizonte/MG.
O site não realiza vendas on-line; solicitações de orçamento e contato devem ser feitas pelo e-mail oficial disponibilizado.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar acessar áreas restritas ou realizar ataques ao sistema;
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
04 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, layout, identidade visual e elementos gráficos — é de propriedade da Confecções e Enxovais Eliane ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem consentimento prévio.
05 Preços e Informações
06 Limitação de Responsabilidade
A Confecções e Enxovais Eliane envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site, tampouco por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo aqui apresentado sem confirmação direta com a loja.
07 Links de Terceiros
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08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é descrito em detalhes em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
09 Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério exclusivo da empresa, sem necessidade de aviso prévio individual. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial: IvansLa208@gmail.com.